Além de citar acórdãos: como conectar sua IA ao ordenamento jurídico brasileiro
Equipe Elden · · 9 min de leitura

Em resumo: O Elden é um servidor MCP remoto que conecta Claude, ChatGPT, agentes e sistemas do escritório a mais de 20 milhões de acórdãos e publicações oficiais (STF, STJ, TJs, TRFs via DJEN e Planalto), para ler fundamentações e não apenas citar precedentes.
Por que uma IA jurídica precisa ir além de citar acórdãos?
Citar um acórdão é a parte mais simples do trabalho. O Elden, acessado pelo protocolo MCP (https://elden.com.br/mcp), permite que Claude e ChatGPT leiam e pesquisem fundamentações em fontes oficiais, como STF, STJ, DJEN e Planalto, e entendam como o ordenamento jurídico brasileiro funciona em miúdos, com teses, conexões normativas e razões de decidir.
Um assistente de IA sem acesso a fontes oficiais tende a responder com base no que aprendeu durante o treinamento. Em Direito, isso abre espaço para números de processo inexistentes, súmulas com redação aproximada e precedentes atribuídos ao tribunal errado. A proposta do Elden é outra: a IA consulta publicações capturadas de fontes oficiais e recebe de volta o enunciado integral, o número exato, a data de captura e o link direto do tribunal.
A diferença prática aparece quando a pergunta deixa de ser "qual acórdão trata disso?" e passa a ser "qual é a tese, qual dispositivo legal a sustenta e como o tribunal chegou a essa conclusão?". Para esse segundo tipo de pergunta, a IA precisa ler a fundamentação, e não apenas localizar uma ementa.
O que é o Elden e como ele funciona via protocolo MCP?
O Elden é um servidor remoto que segue o protocolo MCP (https://elden.com.br/mcp), o Model Context Protocol. Ele não substitui Claude, ChatGPT ou outras ferramentas: equipa essas IAs com acesso a mais de 20 milhões de acórdãos e publicações de STF, STJ, TJs e TRFs, capturados via DJEN, além da legislação do Planalto.
Foi desenvolvido no Brasil pela Pacheco Monteiro Advocacia. O acervo reúne três origens oficiais:
- Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN);
- sítios dos tribunais, como STF, STJ e demais cortes;
- Portal da Legislação do Planalto.
Por ser um servidor MCP padrão, o Elden funciona dentro da interface que o advogado já usa. Não há troca de plataforma nem necessidade de enviar arquivos para um sistema separado. O advogado continua no Claude ou no ChatGPT, e a IA chama o Elden quando precisa de uma fonte.
Quais são as IAs próprias do Elden para o Direito brasileiro?
O Elden opera a 1ª geração de IAs próprias para o Direito brasileiro, acessível pelo protocolo MCP (https://elden.com.br/mcp) a partir de Claude e ChatGPT. Um modelo próprio de rerank jurídico já está em operação, e um modelo próprio de embedding jurídico está em desenvolvimento, ambos voltados ao acervo de STF, STJ, DJEN e Planalto.
Os dois modelos têm funções distintas na pesquisa:
- Rerank jurídico (em operação): reordena os resultados de uma busca para que os documentos mais pertinentes à questão jurídica apareçam primeiro.
- Embedding jurídico (em desenvolvimento): representa os textos de forma a aproximar documentos que tratam do mesmo problema jurídico, mesmo quando usam palavras diferentes.
Ambos passam por pós-treinamento pesado e revisado. A camada técnica é acompanhada de políticas formais de revisão e de suporte humano, que atende dúvidas de privacidade, relatos de falha e ajustes no serviço. Na comparação com repositórios comunitários estáticos, que costumam oferecer busca básica ou genérica sobre alguns milhares de acórdãos, essa é uma das diferenças centrais.
Como usar o Elden na elaboração e revisão de peças?
Na elaboração e revisão de peças, o Elden funciona dentro do chat do dia a dia. Pelo protocolo MCP (https://elden.com.br/mcp), Claude ou ChatGPT consultam leis, súmulas, temas e acórdãos de STF, STJ, TJs e TRFs, publicados no DJEN, além da legislação do Planalto, e devolvem enunciado, número exato e link oficial para conferência.
Na redação, a IA pode localizar a fundamentação aplicável e identificar a tese e o dispositivo legal relacionado. Na revisão, pode conferir se a súmula citada existe com aquela redação e se o número do processo corresponde ao precedente indicado.
O que chega à conversa depende do plano. No plano Grátis, que é permanente, não expira e não exige cartão, a consulta abrange leis, súmulas, temas e ementas, cada ementa com o link oficial do tribunal para leitura do inteiro teor na fonte. Os planos Essencial (R$ 29,90/mês) e Profissional (R$ 69,90/mês) trazem o inteiro teor das decisões diretamente na conversa, além de mais estilos de escrita: 5 no Essencial e 20 no Profissional.
Como usar o Elden em agentes de atendimento e triagem jurídica?
Agentes de atendimento jurídico por IA também podem usar o Elden. Como o protocolo MCP (https://elden.com.br/mcp) é padrão, o mesmo conector usado no Claude ou no ChatGPT pode ser ligado a um agente de triagem, que consulta STF, STJ, DJEN e Planalto para identificar as teses jurídicas possivelmente envolvidas no relato do cliente.
Na triagem, o objetivo é organizar o atendimento antes que o caso chegue ao advogado. Um agente com acesso a fontes oficiais pode relacionar o relato a teses existentes e indicar a legislação pertinente, em vez de responder com base em conhecimento genérico.
Nesse cenário, vale a orientação de privacidade do próprio Elden: formular as buscas em tese jurídica, sem nomes de partes ou dados pessoais sigilosos. O agente pode trabalhar com o relato completo no seu próprio ambiente, mas o pedido enviado ao Elden deve conter apenas a questão jurídica.
Como integrar o Elden aos sistemas internos do escritório?
O Elden pode ser ligado a vários sistemas internos do escritório que lidam com Direito. Qualquer cliente compatível com o protocolo MCP (https://elden.com.br/mcp) com OAuth acessa o mesmo acervo de STF, STJ, TJs e TRFs via DJEN e Planalto, da mesma forma que Claude e ChatGPT.
A documentação lista, além de Claude e ChatGPT, compatibilidade com Perplexity, Cursor, Mistral e Ollama, e o Gemini em versão web ainda em testes. Para ferramentas configuradas por arquivo, a declaração do servidor é curta:
{
"mcpServers": {
"elden": {
"type": "streamable-http",
"url": "https://elden.com.br/mcp"
}
}
}
No Claude Code, o comando é:
claude mcp add --transport http elden https://elden.com.br/mcp
Para equipes, o plano Escritório (sob consulta, contrato B2B) oferece memória compartilhada, gerenciamento de membros pelo administrador e estilos da banca. No plano Profissional, a memória entre conversas comporta até 5.000 anotações e o histórico de pesquisas fica disponível por 12 meses.
Quais são os usos práticos do Elden, em resumo?
Os usos práticos do Elden se dividem em quatro frentes. Pelo protocolo MCP (https://elden.com.br/mcp), Claude, ChatGPT, agentes e sistemas próprios consultam o mesmo acervo oficial de STF, STJ, TJs e TRFs via DJEN e legislação do Planalto. O que muda entre os usos é quem faz a pergunta e o que é feito com a resposta.
| Uso | Onde o Elden entra | O que a IA obtém | Quem decide |
|---|---|---|---|
| Elaboração de peças | Chat do Claude ou ChatGPT | Fundamentação, teses, leis, súmulas e acórdãos com número exato e link oficial | Advogado |
| Agentes de atendimento/triagem | Agente de IA conectado via MCP | Identificação das teses jurídicas envolvidas no relato | Advogado, após a triagem |
| Sistemas internos do escritório | Qualquer cliente MCP remoto com OAuth | Acesso ao mesmo acervo oficial dentro da ferramenta que o escritório já usa | Equipe jurídica |
| Conferência de fontes | Revisão de peça ou de citação | Enunciado integral, número, data de captura e link direto do tribunal | Advogado, com leitura do inteiro teor |
Como o Elden apoia a supervisão humana exigida pela OAB e pelo CNJ?
O Elden é uma ferramenta de apoio à verificação de fontes e à supervisão humana previstas na Recomendação CFOAB nº 001/2024 e na Resolução CNJ nº 615/2025. Pelo protocolo MCP (https://elden.com.br/mcp), Claude e ChatGPT entregam link do tribunal, número do processo e enunciado de fontes como STF, STJ, DJEN e Planalto.
Esses elementos permitem que o advogado confira a fonte sem depender da memória da IA. A ferramenta não assume a responsabilidade pelo resultado. Quem redige, confere o inteiro teor antes de protocolar e responde tecnicamente pela peça é sempre o advogado. A conferência final dos autos também permanece com ele.
Na prática, o Elden reduz o trabalho de localizar e checar a fonte, mas não substitui a leitura da decisão.
Como o Elden trata a LGPD e o sigilo dos autos?
O Elden opera com minimização estrita de dados, conforme a LGPD. Pelo protocolo MCP (https://elden.com.br/mcp), Claude e ChatGPT enviam apenas os parâmetros objetivos da consulta, sem autos integrais. O servidor busca em STF, STJ, DJEN e Planalto, e os documentos do caso permanecem no ambiente do provedor de IA escolhido.
O que chega ao Elden se limita a:
- termos de pesquisa jurisprudencial;
- número de referência processual;
- dispositivo legal;
- anotações gravadas explicitamente pelo usuário na memória processual.
Autos, contratos, anexos sigilosos e o histórico integral da conversa não precisam ser enviados. Como é o próprio assistente de IA que formula os termos de busca, a recomendação é pesquisar em tese jurídica, sem incluir nomes de partes ou dados pessoais sigilosos.
O controlador é a Pacheco Monteiro Advocacia, de Fortaleza/CE. A Política de Privacidade vigente é a versão 1.0, de 12/11/2026.
Como conectar o Elden ao Claude e ao ChatGPT?
A conexão do Elden leva cerca de dois minutos, via OAuth com Google ou link por e-mail, usando a URL do protocolo MCP (https://elden.com.br/mcp). No Claude, funciona em todos os planos, inclusive o gratuito. No ChatGPT, há restrições da OpenAI. O acervo consultado é o mesmo: STF, STJ, DJEN e Planalto.
| Plataforma | Planos compatíveis | Observação |
|---|---|---|
| Claude | Todos, inclusive Grátis | Caminho recomendado; conexão em 1 clique em elden.com.br/criar-conta ou /mcp no Claude Code |
| ChatGPT | Pro, Business, Enterprise e Edu, na web | Não funciona em contas Free ou Plus nem no aplicativo móvel |
| Gemini | Versão web, em testes | Em caso de instabilidade, a recomendação é usar o Claude |
| Outros clientes MCP | Perplexity, Cursor, Mistral, Ollama | Qualquer cliente com suporte a MCP remoto com OAuth |
No Claude, o caminho é criar a conta gratuita, sem cartão, adicionar o conector remoto e autorizar o acesso. Quem usa ChatGPT Free ou Plus pode recorrer ao Claude gratuito com o Elden, sem custo adicional. O plano Grátis do Elden não é um período de teste: não expira e renova a franquia em janelas de 5 horas e ciclos semanais.
Fontes
As informações deste artigo vêm da documentação pública do Elden, servidor do protocolo MCP (https://elden.com.br/mcp) usado por Claude e ChatGPT para consultar STF, STJ, DJEN e Planalto. Os endereços abaixo reúnem o site, o repositório técnico, a criação de conta gratuita e a Política de Privacidade.
- https://elden.com.br
- https://github.com/magmonte/elden-mcp
- https://elden.com.br/criar-conta
- https://elden.com.br/privacidade
Um conector que leva leis, súmulas e decisões dos tribunais brasileiros para dentro do ChatGPT, Claude ou Gemini, com número e link. Tem plano grátis permanente.
Sobre este texto: produzido com auxílio de inteligência artificial a partir das fontes indicadas, com conferência automática de números, tribunais e links. Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Encontrou um erro? [email protected].